Termos de Serviço

Última modificação: abril de 2026

Obrigado por escolher a Cozyla!

A Cozyla US Corp. («Cozyla», «nós» ou «nosso») fornece software para dispositivos e aplicações para telemóvel («Software») para a configuração, o controlo e o funcionamento do dispositivo, bem como para disponibilizar conteúdos e outros tipos de serviços (os «Serviços»).

Fornecemos o software do dispositivo pré-instalado nos produtos Cozyla, enquanto o utilizador («Você») terá de transferir a aplicação para telemóvel correspondente a partir de uma loja de aplicações, como a Apple App Store para utilizadores de iOS ou a Google Play Store para utilizadores de Android.

Os Serviços são fornecidos nos termos que se seguem («Termos»). Aceita estes Termos ao clicar no botão «Continuar» durante a configuração do Software e/ou ao utilizar os Serviços. Se não aceitar estes Termos, terá de devolver o Smart Calander ao revendedor onde o comprou e abster-se de utilizar os Serviços. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Concorda em ficar vinculado aos Termos atualizados se continuar a utilizar os Serviços após ser notificado das atualizações.

1. Utilização dos Serviços

a. Ligação à Internet & transmissão

Precisará de uma ligação à Internet para utilizar os Serviços. É responsável por disponibilizar a ligação à Internet e pagar quaisquer custos associados.

Consente na transmissão, através da Internet, de informações padrão sobre o dispositivo (incluindo, entre outras, informações técnicas sobre o seu dispositivo, sistema, software de aplicações e periféricos).

A qualidade e a capacidade de resposta dos Serviços podem ser afetadas negativamente se a sua ligação à Internet for de fraca qualidade.

b. Conta Cozyla ou de terceiros

Precisará de uma conta («Conta» ou «Cozyla ID») na Cozyla para aceder aos Serviços. Para obter um Cozyla ID, siga as instruções nos nossos dispositivos de calendário.

Se optar por criar uma Conta ou um Cozyla ID connosco, declara e garante que todas as informações que nos fornece são verdadeiras, exatas, atuais e completas, e concorda em manter e atualizar prontamente essas informações para que se mantenham verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se acreditarmos ou suspeitarmos que essas informações são falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, poderemos negar ou cancelar o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos). Ao configurar uma Conta, tem de selecionar um Cozyla ID (que pode ser um endereço de e-mail) e uma palavra-passe. Não pode transferir nem partilhar o seu nome de utilizador e palavra-passe com terceiros. É exclusivamente responsável por manter a confidencialidade das informações de início de sessão da sua Conta, incluindo, entre outras medidas, tomar precauções para impedir o acesso não autorizado, protegendo essas informações. É exclusivamente responsável por toda e qualquer utilização da sua Conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.

c. YouTube, Google Photos™ e outros Serviços de Terceiros

Com os produtos Cozyla, pode aceder e utilizar determinadas funcionalidades que dependem dos serviços do YouTube. Ao utilizar quaisquer funcionalidades dos Serviços que dependam dos serviços da API do YouTube, concorda em ficar vinculado aos Termos de Serviço do YouTube (https://www.youtube.com/t/terms).

Com os produtos Cozyla, pode apresentar álbuns selecionados do Google Photos™ iniciando sessão com a sua Conta Google. Os Serviços também podem permitir-lhe aceder ou adquirir produtos ou serviços de outros terceiros. O Google Photos e esses outros serviços são coletivamente designados por «Serviços de Terceiros».

Os Serviços de Terceiros estão sujeitos aos termos e condições acordados separadamente entre si e os terceiros. Os Serviços de Terceiros estão fora do controlo da Cozyla e não refletem necessariamente a opinião da Cozyla. A Cozyla não apoia nem aprova, e não oferece qualquer garantia, declaração ou compromisso relativamente a qualquer Serviço de Terceiros. A Cozyla não é responsável por quaisquer reclamações e/ou danos a que possa ter direito relativamente a qualquer Serviço de Terceiros.

d. Disponibilidade

Esforçamo-nos por manter os Serviços em funcionamento, mas, como acontece com todos os serviços online, os nossos Serviços podem sofrer perturbações e interrupções ocasionais, e a sua disponibilidade e desempenho podem variar consoante a sua região e outros fatores.

Podemos, a qualquer momento, remover ou alterar funcionalidades de um Serviço ou interromper um Serviço (incluindo o acesso a um Serviço de Terceiros).

Não garantimos a disponibilidade nem a continuidade de qualquer Serviço ou das suas funcionalidades. Concorda que podemos alterar, melhorar, suspender ou descontinuar, periodicamente, qualquer especificação, função ou funcionalidade dos Serviços sem aviso prévio. Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por qualquer perturbação ou perda que possa sofrer em resultado de tais perturbações, interrupções ou variações, alterações ou interrupção de qualquer Serviço ou das suas funcionalidades.

Após o cancelamento/interrupção de qualquer Serviço por si ou por nós, deixará de poder aceder a esse Serviço e aos dados relacionados que nos tenha fornecido, se os houver. Deve manter um plano regular de cópias de segurança desses dados.

e. Notificações

Podemos enviar-lhe notificações sobre os Serviços através dos dados de contacto que nos forneceu e/ou através do software do dispositivo ou de aplicações para telemóvel. Estas notificações podem incluir, entre outras coisas, ofertas de novos produtos, serviços ou funcionalidades da nossa parte, ou alterações ou cancelamento de um Serviço ou de qualquer uma das suas funcionalidades. Ao concordar em utilizar os Serviços, consente em receber estas notificações.

f. Serviços de IA

Utilizamos tecnologias de Inteligência Artificial («IA») para melhorar a sua experiência e prestar serviços de excelência. Algumas funcionalidades dos nossos Serviços poderão ser potenciadas por sistemas de IA, que processam dados para gerar respostas. Ao utilizar estas funcionalidades com IA, concorda em cumprir os nossos Termos de Serviço de IA. Não pode utilizar os serviços de IA para criar, partilhar ou transmitir conteúdos que violem a lei, infrinjam os direitos de terceiros ou violem os nossos Termos, incluindo os Termos de Serviço de IA.

g. Adesões

(a) Taxa de adesão. A Cozyla disponibiliza planos de adesão pagos opcionais, incluindo Calendar Essential, Calendar Super e Routie Super (cada um, uma «Adesão»). As Adesões podem ser adquiridas através de cozyla.com (com tecnologia Recharge), do checkout por código QR no dispositivo ou de uma compra na aplicação através da Apple App Store ou da Google Play Store. A faturação, o processamento de pagamentos e a gestão das adesões são assegurados pela plataforma terceira aplicável — Recharge para compras efetuadas em cozyla.com, e Apple ou Google para compras efetuadas nas respetivas lojas. As taxas de adesão, as condições de renovação e os métodos de pagamento aceites são determinados pela plataforma através da qual efetua a compra. Poderemos disponibilizar períodos de avaliação gratuitos ao nosso critério; poderá ser necessário um método de pagamento, e a Sua Adesão paga terá início automaticamente no final do período de avaliação, salvo se a cancelar antes. Reservamo-nos o direito de determinar a elegibilidade para períodos de avaliação gratuitos e de os limitar a um por utilizador, agregado familiar ou dispositivo.

(b) Preços. Reservamo-nos o direito de alterar os preços das Adesões a qualquer momento. Para Adesões geridas através de cozyla.com, forneceremos um aviso prévio razoável antes de uma alteração de preço entrar em vigor na renovação. Para Adesões da App Store ou do Google Play, as alterações de preços estão sujeitas às políticas dessas plataformas.

(c) Associação de contas. Para Adesões adquiridas em cozyla.com, poderá ter de associar a Adesão à Sua conta Cozyla utilizando o endereço de e-mail ou o código de ativação fornecido na confirmação da compra. As Adesões adquiridas através do checkout por código QR no dispositivo ou de uma compra na aplicação são automaticamente associadas à conta Cozyla ativa no dispositivo no momento da compra.

(d) Pagamento de renovação falhado. Se uma tentativa de pagamento recorrente falhar, o Seu acesso à Adesão poderá ser suspenso e poderá receber uma notificação da plataforma de pagamento aplicável. A Cozyla não concede qualquer período de tolerância adicional. Para restabelecer o acesso, atualize os Seus dados de pagamento na plataforma relevante e volte a subscrever.

(e) Cancelamento. Pode cancelar a sua adesão a qualquer momento através da plataforma em que foi adquirida. A aplicação Cozyla e as definições do dispositivo permitem aceder à gestão da adesão, onde será encaminhado para a plataforma adequada para concluir o cancelamento. Após o cancelamento, a sua adesão permanecerá ativa até ao final do período de faturação atual.

(f) Reembolsos. As taxas de adesão são, em geral, não reembolsáveis. Os reembolsos, se aplicáveis, estão sujeitos às políticas de reembolso da plataforma através da qual a sua adesão foi adquirida — Recharge, para compras efetuadas através de cozyla.com ou através do checkout por código QR no dispositivo, ou Apple e Google, respetivamente, para compras efetuadas na App Store e no Google Play. Contacte diretamente a plataforma aplicável para solicitar um reembolso. Na medida exigida pela legislação aplicável, esta política não afeta os direitos legais de reembolso.

2. Conteúdo e direitos de propriedade intelectual

Podemos disponibilizar-lhe conteúdo e Serviços relacionados através dos produtos Cozyla. Só pode utilizar o conteúdo nos termos permitidos por condições específicas, caso existam, e pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

O conteúdo de terceiros pode ser disponibilizado através do Software ou dos Serviços («Conteúdo de Terceiros»). Uma vez que não controlamos o Conteúdo de Terceiros, aceita que não somos responsáveis por esse conteúdo. Não garantimos a exatidão, atualidade, adequação ou qualidade das informações contidas nesse Conteúdo de Terceiros, nem assumimos qualquer responsabilidade por Conteúdo de Terceiros disponibilizado por terceiros que seja involuntário, censurável, inexato, enganador ou ilegal, ou por qualquer violação dos direitos de terceiros relacionada com esse conteúdo. Os seus direitos de utilização desse Conteúdo de Terceiros estarão sujeitos aos termos acordados entre si e o terceiro.

3. Privacidade

Em todos os momentos, as informações que fornecer à Cozyla serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade da Cozyla, que pode consultar em: https://www.cozyla.com/pages/privacy-policy

Qualquer informação que forneça a um prestador de Serviços de Terceiros será regida pelas políticas de privacidade desse terceiro, caso existam. Compreende e aceita que a Cozyla não tem qualquer responsabilidade por dados ou perdas de dados resultantes do fornecimento de dados a um prestador de Serviços de Terceiros.

4. Software

O Software que lhe disponibilizamos como parte dos Serviços está sujeito aos seguintes termos:

a. O Software e todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos de autor) sobre o Software pertencem à Cozyla ou a um fornecedor ou licenciante da Cozyla, sendo objeto de licença, e não de venda ou cessão. A Cozyla concede-lhe uma licença não exclusiva para utilizar o Software quando o adquirir legalmente. Pode instalar e utilizar uma única cópia do Software num único dispositivo.

b. Não pode (1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Software, exceto conforme previsto no presente Acordo, nem de qualquer forma que viole as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor; (2) desmontar, descompilar ou traduzir o Software, exceto quando tal seja especificamente permitido por lei sem possibilidade de renúncia contratual; ou (3) transferir, sublicenciar, alugar ou arrendar o Software.

c. A Cozyla utiliza um programa de software para atualizar o Software. Por predefinição, as atualizações críticas são descarregadas e instaladas automaticamente. Recomendamos que mantenha as definições predefinidas, mas pode desativar a funcionalidade automática alterando as definições a qualquer momento. As atualizações são classificadas como críticas quando são necessárias para o funcionamento correto do dispositivo ou para a prestação dos Serviços. A não instalação de atualizações críticas poderá resultar em falha do hardware, interrupção dos Serviços, perda de dados ou outros problemas graves.

d. Algumas partes do Software, atualizações ou correções poderão incluir software de código aberto licenciado ao abrigo de uma licença específica de código aberto. Na medida em que estes termos entrem em conflito com os termos dessa licença de código aberto, prevalecerão os termos dessa licença relativamente ao software de código aberto em causa.

e. Alguns softwares, atualizações ou correções poderão conter componentes de terceiros. Estes componentes de terceiros são-lhe fornecidos ao abrigo de termos e condições distintos dos presentes termos. Os termos da licença e as restrições de utilização do terceiro regem exclusivamente a utilização desses componentes.

f. Devido às diferenças nos formatos de conteúdo, o software não é compatível com todos os formatos de ficheiro. Alguns ficheiros poderão não ser reproduzidos nos nossos dispositivos.

5. Sem garantia

Os Serviços e o Software são fornecidos «TAL COMO ESTÃO».

SEM PREJUÍZO DE QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS, A COZYLA NÃO PRESTA QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, DECLARAÇÕES, CONDIÇÕES OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS, SE APLICÁVEL.

6. Limitação da responsabilidade

ALGUNS PAÍSES E JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DANOS CONSEQUENCIAIS, DIRETOS, INDIRETOS OU DE OUTRA NATUREZA EM CONTRATOS COM CONSUMIDORES. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A COZYLA NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NEM POR DANOS RESULTANTES DA PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU DADOS. Se, devido a uma falta da Nossa parte ou a outra responsabilidade, tiver direito a receber uma indemnização da Nossa parte, a Nossa responsabilidade total não poderá exceder o valor mais elevado entre o montante que pagou pelos Serviços e 250 USD. Este limite não se aplica a danos por lesões corporais (incluindo a morte) e/ou danos em bens imóveis, bens pessoais tangíveis ou outros danos pelos quais sejamos legalmente obrigados a ser responsáveis.

Este limite também se aplica coletivamente aos nossos fornecedores e revendedores. É o valor máximo pelo qual nós, os nossos fornecedores e revendedores somos coletivamente responsáveis.

ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACIDENTAIS OU INDIRETOS, PELO QUE A SEGUINTE LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL A SI. EM CASO ALGUM SEREMOS NÓS, OS NOSSOS FORNECEDORES OU REVENDEDORES RESPONSÁVEIS POR QUALQUER UMA DAS SEGUINTES SITUAÇÕES, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS DA SUA POSSIBILIDADE: 1) RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS CONTRA SI POR DANOS; 2) PERDA OU DANOS NOS SEUS DADOS; OU 3) DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS OU INDIRETOS, OU QUAISQUER DANOS ECONÓMICOS CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, RECEITAS COMERCIAIS, AVIAMENTO OU POUPANÇAS PREVISTAS.

7. Disposições gerais

a. Caso qualquer um destes Termos seja considerado inválido ou inexequível, os restantes Termos permanecerão plenamente em vigor.

b. Concorda em cumprir todas as leis e todos os regulamentos aplicáveis em matéria de exportação e importação.

c. Na medida do permitido pela legislação aplicável, estes Termos serão regidos pelas leis do Estado de Nova Iorque, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis. Na medida do permitido pela legislação aplicável, nem o utilizador nem nós poderemos intentar uma ação judicial ao abrigo destes Termos mais de dois (2) anos após o surgimento da causa de pedir, salvo disposição em contrário da legislação local, sem possibilidade de renúncia ou limitação contratual. Na medida do permitido pela legislação aplicável, as partes renunciam expressamente a qualquer direito a julgamento por júri relativamente a litígios relacionados com este Acordo.

d. Na medida do permitido pela legislação aplicável, concorda que podemos modificar qualquer um destes Termos em qualquer momento, sem incorrermos em qualquer responsabilidade perante si. Estas modificações poderão ser necessárias, por exemplo, para disponibilizar funções ou serviços adicionais ou devido a requisitos legais. Estes Termos, conforme alterados, entrarão em vigor imediatamente após a sua aceitação ou, caso não os aceite, entrarão em vigor quinze (15) dias após o envio de uma notificação. No entanto, as modificações exigidas por leis e regulamentos entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação por nós. Se não concordar com os Termos modificados, deverá deixar de utilizar os Serviços.

e. Estes Termos também podem estar disponíveis noutros idiomas. Na medida do permitido pela legislação aplicável, em caso de qualquer inconsistência entre a versão em inglês e uma versão noutro idioma, prevalece a versão em inglês.

f. Esta secção e as secções 3, 5 e 6 manter-se-ão em vigor após a rescisão ou o cancelamento destes Termos.