Termos de Serviço de IA

Bem-vindo à Cozyla AI. Utilizamos tecnologias de inteligência artificial (IA) para melhorar a tua experiência e oferecer serviços de excelência. Este documento descreve os termos ao abrigo dos quais podes utilizar as nossas funcionalidades de IA, incluindo quaisquer implicações para os teus dados e a tua privacidade.

A Cozyla US Corp. («Cozyla», «Nós», «Nos» ou «Nosso») fornece software para dispositivos e aplicações para telemóvel («Software») para a configuração, o controlo e o funcionamento do dispositivo, bem como para a disponibilização de conteúdos e outros tipos de serviços («Serviços» ou «Serviço»).

Fornecemos o software do dispositivo pré-instalado nos produtos Cozyla, enquanto o utilizador («Tu») terá de descarregar a aplicação para telemóvel correspondente a partir de uma loja de aplicações, como a Apple App Store para utilizadores de iOS ou a Google Play Store para utilizadores de Android.

1. Descrição dos serviços de IA

Os nossos serviços de IA incluem, entre outros, interações de chat inteligentes («Cozyla AI») e funcionalidades de assistência automatizada ao agendamento. Estes serviços foram concebidos para melhorar a experiência e a produtividade dos utilizadores através da utilização de tecnologias avançadas de IA. 

2. Serviços de IA de terceiros

Para proporcionar melhorias excecionais, estabelecemos parcerias com fornecedores terceiros de serviços de IA. Os teus textos, imagens, mensagens de voz e dados relacionados poderão ser transmitidos a esses fornecedores exclusivamente para utilizar os serviços de IA. Tomamos medidas para garantir que esses fornecedores cumpram normas rigorosas de proteção de dados e privacidade.

Os serviços de fornecedores terceiros incluem:

O nosso Serviço permite-te publicar, criar ligações, armazenar, partilhar e, de outra forma, disponibilizar determinadas informações, texto, voz ou outros materiais («Conteúdo»). És responsável pelo Conteúdo que publicas no ou através do Serviço, incluindo a sua legalidade, fiabilidade e adequação.

Ao publicares Conteúdo no ou através do Serviço, declaras e garantes que: (i) o Conteúdo é teu (és o seu proprietário) e/ou tens o direito de o utilizar e o direito de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos, e (ii) a publicação do teu Conteúdo no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, os direitos de imagem, os direitos de autor, os direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que se conclua estar a infringir direitos de autor.

Mantém todos e quaisquer dos teus direitos sobre qualquer Conteúdo que envies, publiques ou apresentes no ou através do Serviço, sendo responsável por proteger esses direitos. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Conteúdo que tu ou terceiros publiquem no ou através do Serviço. No entanto, ao publicares Conteúdo através do Serviço, concedes-nos o direito e a licença para utilizar, modificar, executar publicamente, apresentar publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no e através do Serviço. Concordas que esta licença inclui o direito de disponibilizarmos o teu Conteúdo a outros utilizadores do Serviço, que também poderão utilizar o teu Conteúdo ao abrigo destes Termos.

Este serviço tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos utilizadores.

O Serviço pode gerar resultados com base no Conteúdo que fornece ao Serviço («Resultado»). Desde que cumpra estes Termos, cedemos-lhe todos os nossos direitos, titularidade e interesses sobre o Resultado, incluindo a utilização do Resultado para fins comerciais, como a venda ou publicação. Podemos utilizar o Conteúdo ou o Resultado para fornecer e manter o Serviço, cumprir a legislação aplicável e fazer cumprir as nossas políticas. É responsável tanto pelo Conteúdo como pelo Resultado, incluindo por garantir que não violam qualquer legislação aplicável ou estes Termos. Devido à natureza da aprendizagem automática, os utilizadores que forneçam Conteúdo semelhante podem fazer com que o Serviço gere resultados iguais ou semelhantes para si ou para terceiros. Mesmo resultados semelhantes ou idênticos,, solicitados e gerados para outros utilizadores não são considerados o seu «Resultado».

3. Tratamento de dados

Transmissão: Os seus dados são enviados para servidores de IA de terceiros na medida do necessário para o processamento.

Armazenamento: Não armazenamos os seus dados em servidores de terceiros durante mais tempo do que o necessário para fornecer os melhoramentos de IA.

Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados durante os serviços de IA, consulte a Política de Privacidade da Cozyla, disponível em: https://www.cozyla.com/pages/privacy-policy.

4. Utilizações proibidas

Pode utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e em conformidade com os Termos. Concorda em não utilizar o Serviço:

a. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.

b. Com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a Conteúdo impróprio ou de outra forma.

c. Transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio não solicitado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer solicitação semelhante.

d. Fazer-se passar ou tentar fazer-se passar pela Cozyla, por um funcionário da Cozyla, por outro utilizador ou por qualquer outra pessoa ou entidade.

e. De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em ligação com qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

f. Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça alguém de utilizar o Serviço ou de usufruir dele, ou que, na nossa opinião, possa prejudicar ou ofender a Cozyla ou os utilizadores do Serviço, ou expô-los a responsabilidade legal.

g. Não gerar conteúdo ilegal ou impróprio, incluindo

• conteúdos sexualmente explícitos, tais como conteúdos relacionados com relações sexuais ou atos sexuais, fetiches ou fantasias sexuais, incesto ou bestialidade, pornografia e conteúdos destinados a provocar excitação sexual;

• conteúdos que promovam o suicídio ou a automutilação, o bullying, a humilhação e/ou outros danos emocionais;

• conteúdos que representem crueldade ou maus-tratos contra animais e/ou outros conteúdos psicologicamente ou emocionalmente prejudiciais;

• conteúdos relacionados com extremismo violento, terrorismo ou comportamentos de ódio.

h. Não criar nem divulgar informações enganosas ou suscetíveis de induzir em erro, tais como

• envolver-se em interações falsas online (por exemplo, críticas, comentários ou conteúdos multimédia falsos);

• envolver-se em ou promover desonestidade académica;

• fazer-se passar por outra pessoa ou organização sem consentimento ou direito legal;

• afirmar que o Conteúdo foi gerado por uma pessoa quando não foi.

i. Não realizar nem facilitar as seguintes atividades que possam afetar significativamente a segurança, o bem-estar ou os direitos de terceiros, incluindo

• infringir, apropriar-se indevidamente ou violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais (incluindo os direitos de imagem);

• tomar decisões automatizadas de elevado impacto em domínios que afetem a segurança, os direitos ou o bem-estar de uma pessoa (por exemplo, aplicação da lei, migração, gestão de infraestruturas críticas, componentes de segurança de produtos, serviços essenciais, crédito, emprego, habitação, educação, pontuação social ou seguros);

• prestar aconselhamento jurídico, médico/de saúde ou financeiro personalizado sem revisão por um profissional qualificado e sem divulgar a utilização de assistência por IA e as suas potenciais limitações;

• criar campanhas políticas ou interferir em eleições, por exemplo, gerando materiais de campanha personalizados para grupos demográficos específicos ou dirigidos a estes;

• facilitar jogos de azar a dinheiro, empréstimos até ao dia de pagamento, empréstimos garantidos pelo título de propriedade ou outras práticas de empréstimo de curto prazo com juros elevados que explorem pessoas vulneráveis;

• utilizar os Serviços para produzir, modificar, conceber, comercializar ou distribuir armas, explosivos, materiais perigosos ou outros sistemas concebidos para causar danos ou perda de vidas humanas;

• utilizar os Serviços para ferir outras pessoas ou destruir propriedade;

• participar em atividades não autorizadas que violem a segurança de qualquer serviço ou sistema.

Além disso, concorda em não:

j. Utilizar o Serviço de qualquer forma que possa desativá-lo, sobrecarregá-lo, danificá-lo ou prejudicá-lo, ou interferir com a utilização do Serviço por qualquer outra parte, incluindo a capacidade dessa parte de participar em atividades em tempo real através do Serviço.

k. Utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Serviço para qualquer finalidade, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer material do Serviço.

l. Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material do Serviço, ou para qualquer outro fim não autorizado, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

m. Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento correto do Serviço.

n. Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais.

o. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço, ao servidor onde o Serviço está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Serviço, ou interferir com os mesmos, danificá-los ou perturbá-los.

p. Atacar o Serviço através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.

q. Tomar qualquer medida que possa prejudicar ou falsificar a classificação da Empresa.

r. Tentar, de qualquer outra forma, interferir com o funcionamento correto do Serviço.

5. Responsabilidades dos utilizadores

Consentimento: ao utilizar as funcionalidades de IA, consente no tratamento dos seus dados conforme descrito nestes ermos.

Exatidão dos dados: é responsável por garantir que os dados que fornece para tratamento por IA não infringem quaisquer leis nem os direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

As tecnologias de IA que utilizamos estão protegidas pelas leis de propriedade intelectual. Não pode proceder à engenharia inversa, descompilar ou desmontar as ferramentas de IA, nem tentar extrair o código subjacente do software. Para além dos direitos de acesso e utilização expressamente concedidos nos nossos Termos, estes não lhe conferem qualquer direito, título ou interesse sobre os nossos Serviços.

7. Os seus direitos sobre o Conteúdo

A. Exceto nos casos expressamente previstos nestes Termos, mantém todos os direitos, títulos e interesses – incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual – que detenha sobre os seus Comandos. Concorda que o fornecimento de Comandos não violará estes Termos, incluindo os outros termos adicionais aplicáveis à utilização do Serviço. Declara e garante também que detém todos os direitos, licenças e autorizações necessários para fornecer Comandos aos nossos Serviços.

B. Na relação entre si e nós, e na medida do permitido pela lei aplicável, é proprietário do Resultado. Sem prejuízo do cumprimento dos nossos Termos, cedemos-lhe, pelo presente, todos os nossos direitos, títulos e interesses, se os houver, sobre o Resultado. Quando utiliza os Serviços em conformidade com estes Termos, concede-nos, na máxima medida permitida pela lei aplicável, uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, totalmente paga, transferível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, exibir, carregar, executar, distribuir, transmitir, disponibilizar, armazenar, aceder, modificar, explorar, comercializar e utilizar de qualquer outra forma todos os Resultados que obtenha, para qualquer finalidade e em qualquer formato, suporte ou tecnologia atual ou futuramente desenvolvida, incluindo, entre outros, (i) facilitar a obtenção de Resultados por outros utilizadores e (ii) promover os Serviços.

C. Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos aceder, analisar, filtrar, editar, modificar e eliminar o seu Conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo para prestar e desenvolver os Serviços ou se considerarmos que o Conteúdo viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis.

D. Não treinaremos os nossos modelos com base em qualquer Conteúdo que não esteja disponível publicamente, exceto em três circunstâncias:

• O Conteúdo é tratado com tecnologia de encriptação segura, é estritamente desidentificado e não pode ser associado novamente a uma pessoa específica. Se não quiser que utilizemos o seu Conteúdo para treinar os nossos modelos, pode opor-se a essa utilização contactando-nos através dos dados indicados na secção «Contacte-nos». Tenha em atenção que, em alguns casos, isso poderá limitar a capacidade dos nossos Serviços para responder melhor ao seu caso de utilização específico.

• Se nos enviar comentários (através dos Serviços ou de outra forma) sobre qualquer Conteúdo, concorda que podemos utilizar esses comentários da forma que entendermos, sem qualquer obrigação ou pagamento adicional para si.

• Se o seu Conteúdo for sinalizado para revisão de segurança, poderemos utilizá-lo ou analisá-lo para melhorar a nossa capacidade de detetar e fazer cumprir as regras relativas a qualquer atividade que viole estes Termos, incluindo através do treino de modelos. 

8. Exatidão

A inteligência artificial e os modelos de IA são tecnologias de ponta cuja exatidão, fiabilidade e segurança ainda estão a melhorar. Ao utilizar os nossos Serviços, reconhece e aceita que:

1. Os Resultados podem nem sempre ser exatos ou refletir informações corretas, atuais ou completas. Não deve confiar nos Resultados dos nossos Serviços como única fonte de verdade ou de informação factual, nem como substituto de aconselhamento profissional.

2. Deve avaliar a exatidão e a adequação dos Resultados ao seu caso de utilização, incluindo através de análise humana, conforme adequado, antes de utilizar ou partilhar Resultados dos Serviços.

3. Os Resultados podem não ser únicos e outros utilizadores podem receber resultados semelhantes dos nossos Serviços, devido à natureza dos nossos Serviços e da inteligência artificial em geral.

4. Os nossos Serviços podem fornecer Resultados incompletos, incorretos ou ofensivos que não representam as nossas opiniões. Se um Resultado fizer referência a produtos ou serviços de terceiros, isso não significa que o terceiro os apoie ou esteja afiliado a nós.

5. Você – não a Cozyla– é responsável pela sua utilização e/ou por quaisquer ações que tome relativamente aos Conteúdos gerados pelos Serviços com base nos seus Prompts.

9. Os nossos direitos

9.1. A nossa utilização dos Conteúdos

Podemos utilizar Conteúdos e informações relacionadas conforme descrito nestes Termos e na Política de Privacidade, e fazê-lo através de análise automatizada ou manual (ou seja, humana) e, em alguns casos, através de fornecedores terceiros:

a. Prestar, manter e melhorar os nossos Serviços, bem como realizar e apoiar investigação;

b. Monitorizar a sua utilização dos nossos Serviços para verificar o cumprimento destes Termos e das leis aplicáveis e comunicar violações das leis ou regulamentos aplicáveis, conforme exigido por lei ou solicitado por ordem judicial ou autoridade governamental;

c. Remover Conteúdos inseguros, discriminatórios ou outros que violem estes Termos ou quaisquer outros termos adicionais aplicáveis;

d. Suspender ou remover contas que violem estes Termos no que diz respeito à utilização dos nossos Serviços.

9.2. Moderação de conteúdos

Os nossos Serviços podem bloquear o carregamento de Conteúdos ou de outras informações que violem estes Termos ou que possam levar à criação de Resultados que violem estes Termos. Os Pedidos, Resultados ou Comentários que violem estes Termos podem ser removidos.

A utilização abusiva dos nossos Serviços, como tentativas repetidas de produzir conteúdo proibido ou outras violações, pode resultar na suspensão do serviço ou da conta, ou em limitações do serviço. Pode comunicar conteúdos problemáticos ou ilegais contactando-nos.

9.3. Suspensão e cessação

Além do disposto na Secção 9.2, reservamo-nos o direito de suspender ou deixar de disponibilizar ou prestar apoio a todos ou a parte dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, a alguns ou a todos os utilizadores. Sem prejuízo dos requisitos da legislação aplicável, podemos limitar, suspender ou cessar a sua utilização de qualquer um dos Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, entre outros,

a. se violar estes Termos;

b. se determinarmos que temos de o fazer para cumprir a lei;

c. se a sua utilização dos nossos Serviços puder representar um risco ou causar danos a nós, aos nossos utilizadores ou a qualquer outra pessoa;

d. se suspeitarmos que está a praticar atividades fraudulentas ou ilegais; ou

e. se a sua conta for suspensa ou encerrada por nós ou por si.

Se considerar que suspendemos ou encerrámos a sua conta por engano, pode apresentar-nos um recurso, de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis. 

10. Termos de Serviço gerais e Política de Privacidade

Consulte os nossos Termos de Serviço gerais e a Política de Privacidade para obter mais informações sobre as nossas condições de utilização e sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados.

11. Alterações aos Termos de IA

Podemos atualizar estes Termos de Serviço de IA periodicamente, para refletir alterações na tecnologia, nos requisitos legais ou nas nossas práticas de tratamento de dados. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações significativas.

12. Contacte-nos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço de IA ou os nossos serviços de IA, contacte-nos através de help@cozyla.com.

Ao continuar a utilizar as nossas funcionalidades de IA, reconhece que leu, compreendeu e concordou em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço de IA.